domingo, 24 de outubro de 2021

Como resolver o problema da fome sem furar o teto de gastos


No post passado, eu deixei claro que o mercado financeiro está pouco se lixando para os pobres ou para a fome que as pessoas estão passando no nosso país. Inclusive, o economista Eduardo Moreira publicou recentemente um vídeo importante tocando nessa questão. A preocupação do mercado neste momento não é de matar a fome do povo, é apenas em não furar o teto de gastos para nos proteger de uma inflação eles mesmos produziram. Aliás, a existência do teto de gastos é algo totalmente IMORAL, especialmente quando congelamos os investimentos públicos em saúde e educação por duas décadas. Isso, para quem não se lembra, foi parte do pacote de reformas neoliberais do pós-golpe de 2016 para enriquecer mais ainda a nossa casta rentista. No meu ponto de vista, aquela maldita PEC da Morte nunca devia sequer ter sido proposta, mas como estamos no Brasil, aberrações como aquela passaram facilmente por um congresso majoritariamente alinhado aos interesses da burguesia assassina.

Muito bem, mas independentemente da questão ética envolvendo o teto de gastos, infelizmente temos que lidar com ele e encontrar uma solução urgente para acabar com a fome dos nossos irmãos. E eu só vejo três formas de fazer isso:


1 - Revolução
Uma revolução radical no nosso sistema que nos tire do capitalismo selvagem e nos conduza para algo mais humano como o ecossocialismo ou o Projeto Vênus é a saída ideal, mas ela não ocorre da noite para o dia. E o problema é que quem tem fome, tem pressa. Debater sobre um novo de modo de produção é importante, mas não há como alterar estruturalmente esse sistema antes que milhões tenham morrido de fome. E mesmo que conseguíssemos fazer uma revolução a curto prazo, seríamos alvo de boicotes, atentados, bloqueios econômico e embargos por parte dos países da centralidade do capitalismo. Então temos que pensar numa solução mais imediata dentro das regras do sistema.



2 - Calote na dívida pública
Eu vejo algumas pessoas por aí dizendo que o governo deve deixar de pagar os juros da dívida interna para usá-los para pagar uma renda universal. Apesar de parecer interessante aos olhos incautos à primeira vista, isso não daria certo na prática. É verdade que cerca de 40% das despesas do governo são com juros e amortizações da dívida pública, mas dar calote seria um suicídio econômico. Isso porque boa parte das receitas do Tesouro Nacional vêm dos títulos emitidos pelo governo que são pagos majoritariamente por instituições financeiras. Com um calote, nós paramos automaticamente de receber boa parte dos investimentos e vamos ter que aumentar os impostos para compensar. E o pior nem é isso, é que qualquer governo que desonre suas dívidas perderá a credibilidade, terá fuga de investimentos e causará uma crise bancária semelhante ao que vimos na era Collor, sem falar de todos os ataques que o governo sofreria diariamente por uma atitude tão estúpida. Está certo que a dívida pública é impagável, mas ela é estrutural para o sistema capitalista funcionar. Nem fazendo uma auditoria cidadã da dívida pública seríamos capaz de resolver o círculo vicioso que o capitalismo financeiro impõe com seus juros infinitos. O único jeito de se livrar da dívida é fazendo uma revolução, mas isso, como citei anteriormente, levaria muito tempo.



3 - Taxação justa
Ora, se está faltando dinheiro para os mais pobres, então vamos tributar de onde está sobrando mais: dos mais ricos. Sabemos muito bem que os mais pobres e a classe média são as classes que mais pagam impostos proporcionalmente no país – enquanto que os bilionários pagam muito pouco e ainda por cima muitos deles sonegam. Então a solução é tributar grandes fortunas, criar impostos progressivos e taxar lucros e dividendos. Só disso aí já dá bilhão. Poderíamos também oferecer juros civilizados, tributar certos cargos públicos que recebem salários acima de cinco dígitos e acabar com certos privilégios da classe política que já teríamos dinheiro suficiente para pagar auxílio emergencial ou uma renda universal por, pelo menos, enquanto as chagas da pandemia ainda estiverem abertas. Essa é a única solução a curto prazo para resolver o problema da fome sem furar o tão sagrado teto de gastos. Que tal?

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