Poucas coisas me causam tanta indignação quanto algumas soluções desesperadas que só servem para tapar o sol com uma peneira. Diante do crescente medo da violência, uma dessas soluções desesperadas é a de tentar reduzir a maioridade penal como forma de conter a criminalidade. Porém, se formos analisar na essência, reduzir a maioridade penal não vai reduzir a violência em nenhum aspecto. O que nós teremos com essa redução é um aumento na superlotações das penitenciárias. O que precisa ser combatido é a raiz do problema, que, neste caso, são: a desigualdade social, a má qualidade no ensino básico e o recrutamento de adolescentes no trásfico de drogas. Mas para isso, será necessário investir massivamente em educação. Não tem outra alternativa: ou se investe em educação, ou os problemas continuarão existindo com ou sem essa redução da maioridade penal.
Outro problema notável com relação à redução da maioridade penal é que o estado estará dando aos adolescentes uma punição por atos que talvez eles não tenham total discernimento para julgar se são mesmo certos ou errados. Será mesmo que um jovem de 14 ou 16 anos tem plenas condições de se responsabilizar pelos seus atos perante a lei? E se ao reduzirmos a maioridade penal para 14 anos, por exemplo, e o panorama da violência não mudar? Será que teremos que continuar reduzindo a maioridade até os 8 aos de idade? O que vemos por aí são os adultos infratores (traficantes, ladrões, etc.) dando preferência aos menores de idade para realizarem os crimes por eles. Neste caso, o adolescente é apenas um fantoche dos bandidos. Não acho que seja racional punir um adolescente por ele estar agindo de uma forma quase totalmente manipulada.
Acho que fica muito evidente, usando apenas esses argumentos, que reduzir a maioridade penal não resolve problema algum. Crianças e adolescentes precisam ter o direito de continuar sendo crianças.
O que precisaria ser desenvolvido seria um centro que acolhesse esses menores transgressores e os reintegrasse à sociedade de modo que eles tivessem a oportunidade de crescer e sair do mundo da criminalidade. As crianças e adolescentes são o futuro do nosso país - e forma com a qual os tratamos hoje é que vai refletir no Brasil de amanhã.
Eu discordo. O jovem de 16 anos sabe bem o que é certo e errado, e se nessa idade podem votar, deveriam ser punidos também. A maioria dos brasileiros quer a redução da maioridade, pode ter certeza disso, e em breve será inevitável. Concordo que a redução da maioridade não vai diminuir os crimes, mas pra mim é melhor ter prisões superlotadas do que ter impunidade aos delinqüentes. Ja basta os direitos humanos para defender esses marginais, e o Brasil sendo conhecido como o país da impunidade, continua mostrando que o crime compensa para os menores.
ResponderExcluirOs jovens da China e dos EUA que cometem crimes podem pegar até prisão perpétua; e eu admiro esses governos. Cabe aos pais educarem seus filhos, não a escola; a educação começa em casa.
Como eu coloquei neste post, creio que reduzir a maioridade penal não vai mudar muita coisa, pois a essência do problema está na desigualdade social, na má qualidade no ensino básico e na falta de uma educação doméstica.
ExcluirCreio que outros tipos de medidas possam ser mais efetivos que a prisão para adolescentes. Com menos de 20 anos de idade eu imagino que ainda seja possível recuperar um jovem infrator e reinseri-lo na sociedade.
Obrigado pela participação.
"Outro problema notável com relação à redução da maioridade penal é que o estado estará dando aos adolescentes uma punição por atos que talvez eles não tenham total discernimento para julgar se são mesmo certos ou errados. Será mesmo que um jovem de 14 ou 16 anos tem plenas condições de se responsabilizar pelos seus atos perante a lei?"
ResponderExcluirCara, gostaria de comentar este trecho do seu texto.
Tu falou sério mesmo quando disse isso?
Onde que uma pessoa com 16 anos que já pode fazer filho, já pode tirar habilitação pra dirigir, já pode votar pra escolher o presidente da sua nação, não pode ser responsabilizado por atos criminosos como homicídio ou estupro?
Que lógica essa sua hein.
Me desculpe, seu blog tem um bom conteúdo, não vou desmerecer, mas esse trecho do seu post foi no mínimo ridículo.
É isso que a ideologia de esquerda fez de bom para o país, até direitos humanos pra bandidos existem. Não se pode aplicar a pena de morte em bandidos, mas os bandidos aplicam todos os dias a pena de morte em pessoas de bem e trabalhadoras. Faliram a segurança pública e transformaram o Brasil em um antro de marginais, em nenhuma outra época do nosso país foi tão compensador ser criminoso.
A esquerda promoveu a luta de classes, colocou pobre contra rico, negro contra branco, homossexual contra heterossexual, colocou a mulher contra o homem através do feminismo, enfim, conseguiu fazer com que o marxismo imperasse objetivando o fim da família como núcleo, para que o cidadão adote o estado como pai para que o estado possa vigiar o cidadão do berço até o túmulo, em breve estaremos em uma segunda Cuba ou Venezuela. Ainda por cima concentraram 90% dos recursos do país na mão do governo, dos banqueiros e dos empresários, e os 10% restantes eles dividem entre o resto do povo através de políticas assistenciais, impedindo o povo de acumular riquezas e ainda chamam isso de distribuição de renda.
Só pra lembrar eu não sou de direita não viu.
Colega, eu sou uma pessoa educada, não gosto de palavrões, mas só por esse trecho do seu texto eu vou te deixar uma sentença como brinde.
VAI TOMAR NO SEU CU, VOCÊ CONSEGUIU ME TIRAR DO SÉRIO.
A sua indignação é compreensível e eu enxergo o seu desabafo como uma mera exclamação. O problema da redução da maioridade penal é que ela é uma solução a curto prazo dentro de um sistema que não se preocupa em investir em educação e nem em penitenciárias que hoje são verdadeiras escolas do crime organizado. Soluções a curto prazo só mascaram o problema e não cortam o mal pela raiz. A solução para a violência leva tempo.
ExcluirHá jovens de 16 anos que sabem muito bem o que estão fazendo, mas nem todo mundo que tem 16 anos sabe de fato o que está fazendo. O ideal seria que cada caso fosse julgado de forma específica. Afinal, ninguém fica maduro da noite para o dia.
Eu continuo com a opinião de que essas questões precisam ser resolvidas de cabeça fria ao invés de nos deixarmos levar por espírito de vingança. Jovens infratores precisam ser tratados como infratores - e não como animais que merecem ser jogados à própria sorte em prisões lotadas de bandidos veteranos.