Mudanças indispensáveis para consertar o Brasil

Precisaremos de uma nova Constituinte

Já expliquei em outras postagens que o Brasil não é uma democracia e que o Brasil também não é um país capitalista: isso porque todo o nosso sistema político e econômico foi construído para favorecer aos mais ricos. O Brasil só tornar-se-á um país justo, democrático, soberano e decente após um conjunto de reformas estruturais que o encaminharão definitivamente ao seleto grupo dos países desenvolvidos.
Como não quero tornar o post muito grande e prolixo, vou apontar diretamente algumas das principais mudanças necessárias para começarmos a consertar o Brasil.

1.Democratização e regulação URGENTE da mídia.
É IMPOSSÍVEL existir democracia em um país onde um grupelho de meia dúzia de famílias muito ricas monopoliza os meios de comunicação. Essa grande imprensa corporativa precisa conviver com diversidade de opiniões, com mais concorrência, com democracia e não pode ser mais usada para manipular a opinião pública ou difundir meias verdades impunemente. Usar uma grande emissora de televisão para incitar a população a derrubar um governo através de, por exemplo, grampos ilegais, deveria ser crime contra a segurança nacional. A verba publicitária também não pode ser gorda para uma meia dúzia e magra para as outras, senão apenas as grandes terão recursos para se manter. Como dizia um amigo meu: precisamos de mais Redes Manchetes e menos Redes Globos. Os EUA já fizeram isso, porque não fazemos também?

2.Realizar reformas básicas: tributária, política e agrária.
O ex-presidente João Goulart foi deposto em 1964 por ousar fazer reformas de base que foram feitas há tempos em países democráticos como os EUA. De lá para cá, essa questão virou um tabu porque nenhum presidente quis correr o risco de ser golpeado novamente. Mas se tais reformas não forem feitas, teremos que aturar para sempre movimentos como o MST e o MTST; rico pagando muito menos imposto que a classe média e políticos sendo facilmente corruptíveis através das regras atrasadas da política nacional.

3.Fim do voto proporcional (quociente eleitoral).
Muitos deputados e vereadores não recebem votos suficientes para serem eleitos, mas como a sua chapa recebe muitos votos, eles acabam entrando "de carona" entre os deputados eleitos. Fora que deputados muito votados cujo partido não tenha muitos votos, acaba ficando de fora. Não é possível considerar um sistema anacrônico como esse como sendo justo. Só na Câmara Federal, dos 513 deputados que estão lá, apenas 36 foram escolhidos diretamente, eleitos com votos próprios. Deve haver voto majoritário também para o legislativo.

4.Fim do presidencialismo de coalizão.
Para poder governar e aprovar suas medidas, um governo precisa de maioria no congresso. Só que isso não tem como se dar de graça. Em uma câmara com mais de 500 deputados e onde, no máximo, você tem uns 50 do seu partido, não resta opção a não ser coligações e coalizões. Isso leva a trocas de favores, a distribuição de cargos que deveriam ser de técnicos para políticos parasitas e a compra de votos (mensalinhos). A coalizão deve ser feita com os movimentos sociais e com a sociedade para que estes pressionem o legislativo.

5.Cota mínima para parlamentares negros e mulheres nos partidos.
O Brasil sofre de uma grave crise de representatividade na política, com a maioria dos políticos sendo homens brancos. Não é justo e nem democrático que negros e mulheres – que são maioria da população – sejam minoria na política.

6.Fim do financiamento de valor ilimitado para campanha eleitoral.
Não basta proibir o financiamento empresarial de campanha política, porque pessoas físicas continuam podendo doar valores astronômicos para as campanhas eleitorais. Tem que ter um limite máximo para doações de pessoas físicas e precisa também haver mais rigor nas investigações de quem tentar burlar essa lei. Não existe a menor necessidade de megaproduções para se eleger um governador ou presidente. E quem quiser fazer doações para campanhas, terá a chance de fazer isso com valores máximos de um salário mínimo para que este direito esteja acessível a todos os cidadãos.

7.Saber nomear ministros progressistas para o STF.
O PT nomeou a maioria dos ministros do STF e, mesmo assim, eles foram inertes ao golpe parlamentar e aos abusos de Moro e da Lava Jato. Se o PSDB nomeou um sujeito partidário como Gilmar Mendes, porque os progressistas não podem fazer o mesmo?

8.Manter pessoas de confiança na PF e no MPF.
Não se pode "jogar limpo" quando o time adversário joga com treze jogadores e com o juiz roubando a favor dele. Não adianta brigar com um estilingue quando o inimigo ataca com bazucas. A PF e o MP estão cheios de pessoas partidárias que agem de forma política. Sem gente grande de confiança lá dentro, seria como alimentar uma cobra para lhe picar no futuro.

9.Combate obsessivo à corrupção.
Deve ser prioridade combater a corrupção de todos os partidos e não só do PT. Porém, os partidos de esquerda que chegarem ao poder precisam saber que a plutocracia e a imprensa corporativa irão sempre perscrutar até o último átomo atrás de qualquer irregularidade para depor os membros do poder executivo. Portanto, a corrupção deve ser deixada para a direita.

10.Transparência total de todos os gastos públicos.
A população precisa acompanhar em detalhes todas as contas e gastos do governo e dos políticos. Sem transparência, a corrupção ganha força.

11.Ter política e legislação básica como matérias obrigatórias no ensino médio.
Uma população politicamente analfabeta não tem a menor condição de escolher de forma consciente um político para representá-la e sempre será alvo fácil da lavagem cerebral midiática e dos gurus aloprados da internet. Educação política é fundamental. E o básico de legislação também precisa ser visto na escola para que cada pessoa saiba quais são os seus direitos e os seus deveres como cidadão.

12.Fim do voto obrigatório e fim do alistamento militar obrigatório.
Nada que é obrigatório pode ser levado a sério em uma democracia. Ninguém deve ser obrigado a nada.

13.Acabar com esse rentismo parasitário.
É preciso investir em produção, em industrialização, em competitividade, em tecnologia, em empreendedorismo e no trabalho. O rentismo juntamente com o neoliberalismo são venenos para qualquer país.

14.Outras mudanças.
Além de tudo que foi citado, é preciso incluir também elementos como: fim da reeleição no legislativo, dar poderes para que só o STF possa afastar presidentes por crimes, acabar com a existência de vices presidentes, acabar com tantos assessores para deputados, acabar com cabides de emprego no Estado, acabar com nepotismo "cruzado" (onde político A contrata os parentes do político B e vice-versa), acabar com os gastos exagerados de despesas avulsas de políticos, acabar com os salários absurdos para políticos e dar um fim às eleições indiretas após a metade do mandato presidencial ter sido cumprido. Voto para Presidente da República tem que ser direto SEMPRE.

15.Convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
É preciso criar uma nova Constituição Federal verdadeiramente democrática para realizar várias dessas mudanças e outras mais que se adequem ao século 21. É necessária uma constituinte progressista que respeite os direitos humanos, os trabalhadores, os grupos oprimidos e a ética. Porém, sabemos que uma reforma política desse nível nunca será feita por políticos de maioria reacionária e do "centrão", logo, é necessária uma grande pressão nas ruas, nas artes e na mídia alternativa para tal.

Precisaremos repetir esse gesto para consertar o Brasil

Há muitas outras mudanças fundamentais, mas sem essas citadas, viveremos para sempre em um país que será o paraíso dos ricos e o inferno dos pobres.