Precisamos recuperar a Eletrobrás

Como já citei anteriormente, a venda da Eletrobrás para o setor privado constituiu-se um crime de lesa-pátria. Mas para não ficar repetindo coisas óbvias, vou deixar um texto de quem entende do assunto explicando de maneira concisa e didática porque a privatização da Eletrobrás representa uma derrota para todos os brasileiros. O texto a seguir é de Roberto Pereira D´Araujo: diretor do Instituto Ilumina.

A derrota

A derrota é intensa para quem trabalhou na Eletrobras. Confesso que dói muito ver o prédio de Furnas em Botafogo totalmente vazio. Difícil acreditar que aquele endereço, onde passei grande parte da minha vida, se tornou um prédio fantasma.

Trabalhar em empresas do grupo Eletrobras foi um orgulho. Todos nós nos sentíamos como participantes da transformação do país num período de industrialização com poucas semelhanças no mundo. O setor elétrico brasileiro sempre foi admirado, pois, nas vezes em que pude apresentar a arquitetura do nosso sistema integrado fora do país, as sensações foram de satisfação ao ver a surpresa que causava nos espectadores.

A derrota é intensa, mas não apenas pelo que muitos podem classificar como uma visão corporativa ou sentimental. Não se trata disso.

A derrota é árdua porque, em paralelo a esse desmonte da Eletrobras, com privatização ou não, o preço do kWh brasileiro, apesar de todas as vantagens oferecidas pelo nosso território, vem agindo como um carrasco sobre o consumidor, principalmente os mais pobres. Em 1995, marco zero da implantação do mercantilismo e privatização nas entranhas do nosso sistema, a tarifa média residencial era R$ 76/MWh. Hoje, quando não há as bandeiras tarifárias, se paga R$ 666, um aumento de 876%, quando a inflação nesses anos foi de 422%.

A derrota é dura quando se percebe que a própria ANEEL, agência reguladora do setor, ao fazer a análise desta “explosão” tarifária, chega ao absurdo de usar o índice IGP-M para atualizar dados passados. Como se sabe, esse indicador é fortemente influenciado pelo dólar e infla os valores de anos anteriores fazendo parecer que a tarifa atual é mais barata do que a de 2010.

A derrota é vergonha quando os países líderes da hidroeletricidade no mundo, Canadá, Rússia, Índia, Noruega, Suécia, Estados Unidos e China não entregam seu setor elétrico em mãos privadas. Estamos dizendo que estão todos errados ou, pior, que, se estão certos, que somos incapazes.

A derrota é muito penosa quando, mesmo tendo todos os motivos para não vender, se percebe que a Duke Energy, uma empresa americana com aproximadamente a mesma capacidade de geração da Eletrobras vale 82 bilhões de dólares e a nossa empresa foi liquidada por menos de um sétimo desse valor.

A derrota é dolorosa quando se percebe que todos os argumentos falsos foram usados para desmerecer a empresa por ex-presidentes do movimento privatista ao afirmar que a Eletrobras era um "cabide de emprego". Qualquer pessoa com um mínimo de curiosidade poderia contestar a “fake new”, pois, mesmo com as distribuidoras rejeitadas pelo setor privado, ela tinha o menor índice de empregados por MW instalado quando comparada às principais empresas do setor no mundo.

A derrota é profunda ao se afirmar, repetitivamente, que, sob mãos privadas, a Eletrobras vai investir. Os dados do balanço energético mostram que, toda vez que se anuncia privatização de usinas prontas, o capital se retrai de novos investimentos. Já aconteceu na década de 90, onde o déficit de adição de capacidade de geração chegou a 8 GW, que, só foi esquecido porque o racionamento reduziu o consumo em 15%.

A derrota é dura quando o consumidor brasileiro não sabe que apenas 8% das usinas hidroelétricas nasceu da iniciativa privada. Aproximadamente 42 GW, 37% do total foram usinas compradas prontas ou feitas em parcerias com estatais. Exclusivamente com as empresas do grupo Eletrobras, quase 17 GW só se tornaram realidade com as parcerias minoritárias da estatal. Consultar a base SIGA da ANEEL.

A derrota é de todos quando a maioria dos cidadãos não sabe que 70% das usinas térmicas, caras e poluentes, essas sim, pertencem ao setor privado. Desde o racionamento de 2001, até hoje, nossas térmicas fósseis foram multiplicadas por cinco! Truques de redução de impostos não vão mudar a vergonhosa realidade de que, em pleno século 21, com tantas fontes renováveis, o Brasil investe em fontes sujas. Fonte: ONS.

A derrota é vergonhosa quando não se consegue informar que, ao contrário da lenda, usinas térmicas podem esvaziar reservatórios, pois, sendo caras, muitas vezes não são usadas e quem gera no lugar delas são as hidroelétricas.

A derrota bate no bolso da população quando ela desconhece que pagou subsídios para o setor privado investir em fontes renováveis como eólica e solar e, mesmo assim, ainda temos uma parcela reduzida dessas fontes quando comparada a outros países.

A derrota é acachapante quando se esconde que a Eletrobras foi usada para reduzir os defeitos do modelo mercantil: 1– Forneceu energia quase gratuita para o “mercado livre”, o topo da pirâmide social brasileira. 2 – Obrigou a estatal a aceitar uma redução violenta de receita MP 579 para compensar a verdadeira explosão de preços resultantes do modelo. 3 – Foi obrigada a se submeter a parcerias minoritárias com o setor privado para tornar possível a realização de mais de 17 GW em hidroelétricas. 4 – Foi sujeita a uma redução de funcionários independente de sua expertise. 5 – É acusada de ineficiente apesar de todo esse sacrifício que proporciona lucros líquidos recordes ao setor privado, como deixa evidente a recente publicação Valor 1000.

A derrota é uma afronta quando se verifica que nenhum governo obedeceu ao estatuto da Eletrobras que define que, “quando orientada pela União a praticar políticas públicas, a empresa somente assumirá obrigações ou responsabilidades que se adequem ao seu equilíbrio econômico. Caso contrário, a União compensará, a cada exercício social, a Eletrobras pela diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida.”

A derrota do consumidor brasileiro e da Eletrobras pode ser a vitória de certos grupos econômicos que, sob uma visão de curto prazo, ganham muito dinheiro e não percebem que nosso projeto de futuro está sendo fragorosamente dominado.