Tanto pessoas de direita quanto pessoas de esquerda aqui no Brasil estão se espelhando no plebiscito chileno que enterrou a constituição de Pinochet para exigir uma nova assembleia nacional constituinte por aqui. Mas vamos com calma. A situação do Chile é um pouco diferente do Brasil. Lá eles estão saindo de uma Constituição que marcou uma página sangrenta na história do país. Nós já tivemos a nossa em 1988 para atender a essa função de transição. O problema da nossa Constituição de 1988 é que ela é uma constituição inteiramente burguesa, que mantém brechas para intervenções militares e que perdoou nomes como o do coronel Ustra. Precisamos de uma nova Constituição, sim. Mas ela precisa ser feita pelos trabalhadores, para os trabalhadores e após uma revolução popular. É impossível criar uma constituição que atenda aos trabalhadores no momento, porque o atual congresso é dominado pela direita tradicional e o poder executivo está repleto de militares que tratam a ditadura de 1964 como tendo sido algo bom e necessário. Uma nova constituinte agora só serviria para atender aos interesses dessa gente que está no poder e aos plutocratas. Ou será que as pessoas se esqueceram da "constituição sem povo" citada pelo general Mourão lá em 2018?
Vamos primeiro pensar em mudar a estrutura de poder do sistema político antes de pensarmos em um nova constituinte. Não adianta uma nova constituição se os generais e os super ricos não a respeitarem. Mudanças reais não se fazem com remendos, mas sim com rupturas com o que havia antes.
0 comentários:
Postar um comentário