terça-feira, 30 de maio de 2017

Habilitação eleitoral e o voto censitário


Dizem que ser capaz de mudar de opinião é sinal de ponderação e inteligência. Pois bem, por isso venho aqui dizer que a minha opinião sobre a habilitação eleitoral mudou graças, quem diria, a um colega de direita com que conversei no FB. Eu antes era a favor de uma espécie de curso preparatório básico para que as pessoas entendessem como a política funciona e só após terem concluído este curso, elas então tirariam o título de eleitor. Mas depois de ouvir as palavras do meu colega, eu pensei melhor sobre o assunto.

Esse meu colega de direita disse que é a favor da habilitação eleitoral e do voto facultativo porque, segundo ele, "o povão não sabe votar", logo, as pessoas precisariam fazer um curso de habilitação para que aprendam a votar direito. A tal habilitação eleitoral  envolveria questões sobre o que faz um senador, um deputado, um governador; quais são e para que servem os três poderes; noções fundamentais de democracia; como pesquisar sobre o histórico de cada candidato; o que é Estado laico; o que política e coisas semelhantes para que o eleitor se informe e vote de maneira mais consciente. E essa habilitação, segundo ele, só seria obrigatória para pessoas de baixa renda, já que os mais ricos "entendem melhor de política". Foi aí que me veio o insight de que alguma coisa estava muito errada nesse raciocínio.

Olha a quem interessa a habilitação eleitoral

O maior problema da habilitação eleitoral é que ela acaba criando a falsa ideia de que as pessoas, especialmente as mais pobres, não são plenamente capazes de julgar por si mesmas quem é melhor para se votar. Isso nada mais é que um preconceito de classe enrustido. Outro problema da habilitação é que ela pode acabar criando um voto censitário indiretamente, porque as pessoas que não tiverem essa habilitação – as mais pobres – não poderão votar. E mesmo que esse curso fosse obrigatório para todo mundo – as pessoas mais pobres, ao contrário do que eu imaginava – não terão a mesma disponibilidade financeira e de tempo que os mais abastados possuem para fazer tal curso de habilitação. Fora os analfabetos e portadores de certos tipos de deficiência que seriam deixados de fora do processo eleitoral. E o voto censitário – que seria o que ocorreria na prática – não é democracia: é uma aristocracia disfarçada.

É importante entender isso desde cedo

Portanto, a solução é a educação política gratuita nas escolas. Ao invés de uma habilitação eleitoral, que geraria maiores despesas para o Estado, o que precisamos é de mais noções de política nas escolas. Além do mais, no fim das contas, essa habilitação não mudaria praticamente nada.
A escola precisa ser, sim, um lugar para se debater política, ao contrário do que pensam os 'militontos' do "escola sem partido". Claro que não estou aqui falando de fazer apologia a partidos ou políticos. O que as crianças precisam aprender desde cedo é a discutir ideias civilizadamente e de como funciona a política tanto na teoria quanto na prática. E não vai ser um cursinho meia-boca de poucas horas que vai ensinar isso às pessoas. É preciso trabalhar em cima disso desde cedo para que tenhamos cidadãos civilizados no futuro.

2 comentários:

  1. Concordo plenamente. Educação política nas escolas já. Não confunda educação política a educação partidária! Saber o pastel de cada na cadeia política! Até mesmo pra mim, que sou professora, seria preciso um espaço aberto e democrático para discussão desse tema. Sem confusão e sem briga. Pois como o dito popular já diz: Política, futebol e religião não se discutem. Em sociedades civilizadas se discute sim. O problema é quando eu não tenho respeito pela doutrina, pensamento e valores do outro. Pena do seu amigo que acha que só pobre deve fazer um "cursinho" sobre política.

    Fernanda Leitão

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    1. Pois é, Fernanda, e o pior é que eu pensava assim antes. Tem que ter educação política na escola, sim! Essa polarização e intolerância que há hoje é justamente pela falta de se debater política desde cedo.

      Abraço.

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