terça-feira, 28 de junho de 2016

Menos imposto não é a solução


Sim, eu sei muito bem que a carga tributária do Brasil não está entre as menores do mundo e que existe a sensação de que o dinheiro dos nossos impostos não está sendo bem investido, ou pior ainda: está indo para o bolso dos corruptos. É lógico que isso é motivo para insatisfação geral e com razão. Mas a solução de menos impostos não me parece ser uma saída plausível. Uma redução da carga tributária diminuiria, como consequência, os investimentos em saúde, em educação e em programas sociais. Não é possível ter educação e saúde pública de qualidade com uma carga tributária baixa. Países como Suécia, Finlândia, Noruega, Islândia, Dinamarca, França, Alemanha, Itália e Bélgica possuem um serviço público de qualidade e referência no mundo inteiro. E ao contrário do que dizem os neoliberais, a carga tributária desses países é de mais de 40% do PIB, maior que os 34% do Brasil. Carga tributária baixa você vê em países como Coreia do Norte, Angola, Congo, Chade, Afeganistão e Guiné Equatorial, onde mal se chega aos 8% do PIB. E nesses países não há um serviço público decente, porque não há dinheiro para se investir nisso. É uma incoerência querer serviço público da Suécia com a carga tributária da Guiné Equatorial.
Reduzir a carga tributária só dá a falsa sensação de que estamos sendo "menos roubados". Porém há de lembrar que não existe país sem corrupção. O que existe são países que combatem melhor a corrupção. Reduzir imposto – além de não servir para combater a corrupção – ainda dá um motivo a mais para os corruptos roubarem mais para compensarem o "déficit". E o dinheiro continua indo para o ralo do mesmo jeito, seja pela corrupção, pelos gastos públicos irresponsáveis ou pelos juros da dívida interna.

Tem gente pagando imposto de menos e ganhando juros demais

O que precisamos fazer para resolver esse problema são duas coisas. A primeira é combater a corrupção de forma eficiente e aprender a votar em políticos que sejam competentes. E antes que algum sem noção venha dizer que é tudo "culpa do PT", lamento informar que tanto a corrupção quanto a incompetência são males que afligem todos os partidos políticos. É uma tolice ingênua achar que apenas os partidos que não gostamos são corruptos. E a segunda coisa a ser feita é uma reforma tributária que simplifique o sistema de impostos e o torne proporcional à renda de cada um.
Temos que reduzir ou acabar com esses impostos sobre os produtos e os redirecionar proporcionalmente para a renda. Não é justo viver em um país onde os pobres e a classe média sejam sobrecarregados por impostos e os mais ricos paguem muito pouco. E pior que isso é o pobre pagar o mesmo imposto que o rico que vem embutido nos produtos. É preciso haver uma justiça, uma proporcionalidade na cobrança de impostos. Isso porque eu nem mencionei que a maior parte dos impostos vai pagar a dívida pública para encher os cofres de rentistas e bancos. Isso significa, na prática, que a maior parte dos impostos que pagamos está voltando em forma de juros para a nossa elite econômica ao invés de ir para saúde, educação e demais serviços públicos que trazem bem estar social. No final das contas, o Estado brasileiro é uma espécie de Robin Hood ao contrário, porque tira dos pobres para dar para os ricos.

Enfim, essa história de "imposto zero" é coisa de quem vive de fábulas anarcocapitalistas. E também não há como privatizar tudo, porque nem tudo gera lucro e para isso existe o Estado: para cuidar de um bem comum e essencial a todos.

2 comentários:

  1. Menos Marx mais Mises fala do capitalismo protestante e do socialismo catolico aguardo.....

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    1. Vc quis dizer teologia da prosperidade versus teologia da libertação? Não tenho muito interesse em debater isso não. Prefiro ver as coisas de um ponto de vista mais laico e mais humanista.

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